Quando se trata de escrever e publicar conteúdo na web, “cópia” não é algo que deve ser ignorado. Você não pode sair por aí roubando ou copiando e colando as imagens ou o conteúdo de outras pessoas para usá-los como se fossem seus. Em alguns casos isso é até aceitável, mas você precisa obter a permissão do autor ou fazer a atribuição correta.
Também pode ser frustrante quando se está do outro lado. Você trabalhou duro para desenvolver seu conteúdo ou criou uma linda imagem e descobre que alguém os utiliza sem sua permissão. 😠 É para isso que DMCA existe. Hoje, entenderemos como lidar de forma adequada com uma denúncia DMCA contra você, bem como abordaremos qual a maneira de criar uma notificação DMCA Takedown.
O que é DMCA?
DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos focada em meios digitais, que ajuda os proprietários a tirarem do ar seu conteúdo roubado de maneira rápida e eficiente. Isso se estende para locais como Provedores de Serviço de Internet (ISP), provedores de hospedagem na web e mecanismos de pesquisa.
Uma notificação DMCA Takedown é aplicada no local onde o conteúdo está hospedado fisicamente. Portanto, pessoas fora dos EUA também podem fazer denúncias DMCA. Mesmo para conteúdo hospedado fora dos EUA, muitos provedores de hospedagem também cumprem com as denúncias DMCA, no entanto eles não são legalmente obrigados a obedecê-las.
Um detalhe que proprietários de websites tendem a esquecer é que DMCA Takedown não exige que o conteúdo seja protegido por direitos autorais para processar sua retirada do ar ou para que a solicitação de exclusão do conteúdo seja seguida pelo proprietário do website ou ISP.
Aqui estão alguns exemplos de conteúdos digitais aos quais isso se aplica:
- Texto (TXT, RTF, DOC, DOCx, PDF, PPT, etc.)
- Imagem (BMP, EPS, SVG, JPG, JPEG, GIF, WEBP PNG, PSD, RAW, TIFF, etc. Inclui arquivos em mídias sociais)
- Vídeo (MPG, AVI, RM, MOV, Quicktime, Windows Media Player, RealPlayer)
- Música (AIF, AU, MP3, MP4, MID, WAV, etc.)
Na última década, se tornou muito importante para blogueiros, webmasters e hospedagens entenderem como o procedimento DCMA funciona, para que todos possam manter seu conteúdo protegido, bem como saber como lidar com denúncias ou notificações quando elas chegam. De acordo com o relatório de transparência do Google, solicitações para remover conteúdo em virtude de direitos autorais estão crescendo rapidamente.
Até março de 2019, o número de URLs solicitadas a serem removidas em virtude de violações de direitos autorais superou quatro bilhões!
O Que Significa Ser Protegido por DMCA?
Talvez você veja o termo ou frase “protegido por DMCA” no rodapé de alguns websites ou até mesmo uma insígnia. No entanto, isso é um pouco redundante, simplesmente porque qualquer trabalho publicado nos Estados Unidos já está protegido por DMCA.
Mesmo assim, se você se deparar com uma insígnia como a demonstrada abaixo, saiba que isso pode significar que o website está usando um serviço como DMCA.com, que oferece soluções de proteção de direitos autorais. Em outras palavras, o proprietário do website está pagando o DMCA.com para controlar as notificações de retirada por ele.
Como Lido com uma Notificação DMCA Takedown Contra Mim?
A primeira coisa que você deveria saber é como lidar com uma notificação DMCA Takedown quando ela for registrada contra você. Em geral, quando seu ISP ou provedor de hospedagem na web recebe uma denúncia DMCA, ele solicitará a remoção imediata do conteúdo ou fará isso por você. E, por vezes, isso significa até mesmo desativar sua hospedagem. Por isso, não ignore e-mails sobre notificações DMCA Takedown.
Seu provedor não necessariamente verifica se seu conteúdo está ou não infringindo a lei. Dependendo de onde fica localizado, ele pode ser legalmente obrigado a retirá-lo do ar e fará isso de maneira rápida e eficiente.
Se você acredita que recebeu uma denúncia de forma errada ou que é de fato proprietário do conteúdo, é possível submeter um contra-aviso DMCA. Segundo a seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que, de maneira consciente, deturpe que o material ou atividade foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, pode estar sujeita à pena de responsabilidade. Portanto, seja muito cuidadoso ao registrar um contra-aviso DMCA. Se não tiver certeza se é ou não o proprietário do conteúdo, você deve procurar orientação legal.
Seu contra-aviso precisa conter as seguintes informações:
- Assinatura física ou eletrônica
- Nome, endereço e número de telefone
- Identificação do material e sua localização antes de ser removido (URL)
- Uma declaração de que o material foi removido por engano ou identificação incorreta (lembre-se que você é responsável)
- Consentimento para a jurisdição de um tribunal federal no distrito onde você mora ou onde seu provedor de serviços fica localizado
- Consentimento para aceitar o processo da parte que submeteu a notificação de retirada
Como Emito uma Notificação DMCA Takedown?
O outro lado do processo DMCA ocorre quando você acredita que alguém roubou seu conteúdo. Aqui estão as etapas que podem ser seguidas para garantir que ele seja tirado do ar.
Primeiro, Tente Contatar o Proprietário do Website
Antes de iniciar uma denúncia DMCA oficial, pode ser mais rápido enviar um e-mail diretamente para o proprietário do website. Você pode verificar se o e-mail dele está listado em algum lugar online ou se possui um formulário de contato no próprio website. Após receber um e-mail deste tipo, alguns proprietários removem o conteúdo imediatamente.
Aqui está um modelo que usamos. Fique à vontade para copiá-lo e modificá-lo:
Olá,Trabalho para [EMPRESA] e descobrimos que seu website (https://dominio.com) está usando conteúdo de nossa propriedade.Aqui estão alguns exemplos do nosso conteúdo:
- https://seudominio.com/~ [LOCALIZAÇÃO EXATA DO CONTEÚDO/IMAGEM]
- https://seudominio.com/~
–E aqui estão as cópias em seu site:
- https://dominio.com/~ [LOCALIZAÇÃO EXATA DO CONTEÚDO/IMAGEM]
- https://dominio.com/~
Por favor, remova todo o conteúdo com direitos autorais pertencentes à/ao [EMPRESA] imediatamente, do contrário precisaremos proceder com o registro de uma denúncia DMCA.
Criei o ID #xxxx deste caso para monitorar essa questão até que seja resolvida.
Caso tenha dúvidas sobre esse assunto, me avise.
Obrigado
Devido ao fato de as pessoas estarem ocupadas e algumas vezes perderem os e-mails, você pode fazer esse tipo de envio mais de uma vez. Se não receber nenhuma resposta, prossiga com as etapas abaixo. Aqui você pode encontrar algumas dicas sólidas sobre como encontrar o endereço de e-mail de qualquer pessoa.
Se eles não responderem, você pode prosseguir com os passos abaixo.
1. Encontre a Pessoa
A primeira ação a tomar é encontrar a hospedagem web da pessoa para que você saiba onde registrar uma denúncia DMCA. Uma forma fácil de fazer isso é procurar o endereço IP do website. É possível fazer isso através de ping ou usar uma ferramenta online gratuita como a Domain Tools. No exemplo abaixo, usamos um site hospedado na Kinsta na Google Cloud Platform. É possível ver que a Domain Tools exibe com facilidade o endereço IP do domínio que procuramos.
Em seguida, você pode anotar esse endereço IP e analisá-lo usando o ARIN Whois Service. A empresa tem um bom banco de dados com registros e comentários sobre quais IPs são de propriedade de quais empresas. Você consegue observar nesse exemplo que, assim que pesquisamos o endereço de IP, imediatamente percebemos que é um bloco de rede usado por clientes da Google Cloud e temos acesso ao endereço de e-mail e página web para denunciar o abuso.
DMCA também tem uma ótima solução de verificação Whois gratuita que gera informações da rede. Você fica limitado a cinco verificações gratuitas por mês. Outra alternativa que pode ser experimentada se as opções acima não gerarem bons resultados é a ferramenta gratuita Who is Hosting This da HostAdvice.
Observação: Se o site estiver rodando atrás de uma CDN ou proxy como Cloudflare, se torna muito mais difícil, pois a empresa será apresentada como a proprietária do endereço IP. Neste caso, você teria mais sorte em contatar primeiro o proprietário do site (se ainda não tiver feito isso). No entanto, a Cloudflare tem um formulário de denúncia DMCA.
2. Onde Submeter a Denúncia DMCA Takedown
Agora que você sabe onde o conteúdo da pessoa está hospedado, precisa submeter a denúncia. A maioria dos provedores têm formas fáceis para ter acesso a eles. Dê uma olhada em suas páginas de contato ou rodapé procurando algo como “denúncias” ou “abuso”. Aqui estão alguns links de provedores comuns.
Se não puder encontrar um formulário online, deverá entrar em contato com um agente DMCA diretamente. Esse costuma ser um processo longo. Contatar a hospedagem ou provedor ISP diretamente geralmente é a forma mais rápida. Também é possível pagar uma equipe profissional para lidar com a notificação DMCA Takedown por você.
3. O Que Incluir na Denúncia DMCA Takedown
Você deve incluir as informações a seguir para garantir que sua denúncia para retirada de conteúdo seja conduzida de forma adequada.
- Assinatura física ou eletrônica
- Local e identificação do material que você reivindica que está sendo infringido (podem ser URLs, etc.)
- Suas informações de contato, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, etc.
- Declaração de boa fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por você
- Uma declaração sobre a precisão de tudo (novamente, lembre-se que você é responsável sob pena de perjúrio)
Modelo de DMCA Takedown
Aqui está um modelo de DMCA Takedown que usamos. Fique à vontade para copiá-lo e modificá-lo:
Assunto: Notificação Takedown de Acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998
Meu nome é [NOME] e sou o/a [CARGO] na/no [EMPRESA].
Essa é uma notificação em conformidade com a Seção 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) solicitando a cessação do fornecimento de acesso ao material protegido por direitos autorais demonstrado a seguir. Um website hospedado por sua empresa (de acordo com informações WHOIS) está infringindo tal material protegido por direitos autorais que é propriedade de nossa empresa.
O [CONTEÚDO/IMAGEM] original, do qual possuímos os direitos autorais exclusivos, pode ser encontrado nessas URLs:
- — [LOCALIZAÇÃO EXATA DO CONTEÚDO/IMAGEM]
- —
- —
O [CONTEÚDO/IMAGEM] não autorizado e infrator pode ser encontrado neste endereço IP/URLs:
Endereço IP:
- — [LOCALIZAÇÃO EXATA DO CONTEÚDO/IMAGEM]
- —
- —
Minhas informações de contato são:
Nome
Endereço da Empresa
TelefoneCreio de boa fé que o uso do material descrito de maneira aqui denunciada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. As informações contidas nesta notificação são precisas, atualizadas e posso confirmar que a/o [EMPRESA] é a/o proprietária (o) dos direitos autorais.
Caso deseje discutir essa questão, por favor entre em contato comigo diretamente.
Assinado:
Nome
Data:
4. Removendo o Conteúdo dos Mecanismos de Pesquisa
Se o conteúdo original for retirado, ele será removido automaticamente dos mecanismos de pesquisa. No entanto, se por alguma razão o processo acima falhar, você também pode submeter uma denúncia diretamente ao Google e ao Bing.
Embora isso nem sempre remova o conteúdo do site da pessoa, pelo menos o removerá dos SERPs, assim ninguém poderá encontrá-lo. Isso também garantirá que ele nunca fique ranqueado acima do seu próprio conteúdo.
Remover Conteúdo das Pesquisas do Google
Para remover conteúdo das pesquisas do Google, use essa ferramenta. Selecione a opção “Pesquisa na web do Google” e preencha todas as questões de acordo com seu caso específico.
Remover Conteúdo das Pesquisas do Bing
Para remover conteúdo das pesquisas do Bing, use essa ferramenta e preencha o relatório de infração de direitos autorais.
Quanto Tempo Leva uma Notificação DMCA Takedown?
Em geral, uma notificação DMCA Takdown leva cerca de 72 horas. No entanto, já vimos casos em que agiram rapidamente (em menos de 24 horas) e outros que se arrastaram por mais de seis meses. Isso depende de alguns fatores:
- Quão rápida é a empresa em processar solicitações DMCA.
- A localização do conteúdo. Lembre-se, DMCA só é aplicável a materiais protegidos por direitos autorais nos Estados Unidos. Assim, se você estiver enviando e-mails para uma empresa fora dos Estados Unidos, pode ser que nunca receba uma resposta. Contudo, muitos provedores de hospedagem, independentemente de suas localizações, tentam colaborar.
Resumo
Esperamos que agora você saiba um pouco mais sobre DMCA e como as notificações Takedown funcionam, tanto quando são registradas contra você, quanto nas situações em que precisa proteger seu próprio conteúdo.
Você já passou por alguma experiência com pessoas copiando seu conteúdo ou suas imagens? Adoraríamos ouvir seus relatos nos comentários abaixo.
Brian tem uma enorme paixão pelo WordPress, e tem utilizado há mais de uma década e até desenvolve alguns plugins premium. Brian gosta de blogs, filmes e caminhadas. Conecte-se com Brian no Twitter.
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