Atualizado em: 31 de outubro de 2022

Obrigado por se juntar ao Programa de Afiliados da Kinsta (o “Programa“)! LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE AFILIADOS CUIDADOSAMENTE. Para se cadastrar no Programa, você deve concordar com os presentes Termos e Condições. Se não estiver de acordo com os Termos e Condições, não deverá se cadastrar no Programa.

1. Introdução

  1. Estes Termos e Condições do Programa de Afiliados (“Acordo” ou “Termos“) são um acordo legal entre (a) o participante do programa de afiliados (o “Afiliado“, “você“, ou “seu“), e (b) a Kinsta Inc. (“Kinsta Inc.”). (“Kinsta“, “nós” ou “nosso“), o proprietário e operador de serviços de hospedagem, software e suporte através de nosso aplicativo MyKinsta; software de desenvolvimento de sites locais DevKinsta; plataforma educacional da Academia Kinsta; Serviços Beta (como definido em nossos Termos de Serviço); e outros sites relacionados (incluindo kinsta.com), fóruns, comunidades, eventos, aplicativos, serviços, software e pessoal (coletivamente, os “Serviços“).
  2. O Participante declara, garante e concorda que (a) tem plenos poderes e autoridade para firmar e cumprir os presentes Termos; e (b) se estiver se juntando ao Programa em nome de uma organização, entidade ou grupo, está autorizado a aceitar os presentes Termos em nome da organização, entidade ou grupo em questão.
  3. Atualizações dos Termos. A Kinsta reserva para si o direito de fazer alterações nos presentes Termos a qualquer momento, a seu critério exclusivo. Se a Kinsta fizer alterações nos presentes Termos, emitirá avisos das alterações e retificará a data em epígrafe. Se o participante continuar utilizando o Programa depois de qualquer alteração ficará caracterizada sua anuência às alterações efetuadas. Leia os presentes Termos regularmente e verifique as atualizações.

2. Critérios de Qualificação e Cadastramento

  1. A Kinsta poderá aprovar ou recusar qualquer candidatura de associação ao Programa, por qualquer motivo legítimo ou sem motivo.
  2. O Participante deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade ou a maioridade da jurisdição em que reside, para se cadastrar à abertura de uma conta no Programa (“Conta“).
  3. Você deve ser elegível para receber pagamentos de afiliados através de um provedor de pagamento ou processo identificado pela Kinsta, que pode mudar de tempos em tempos. Neste momento, as comissões são pagas via PayPal. Consulte a política do PayPal para confirmar que você está qualificado para receber pagamentos via PayPal. https://www.paypal.com/webapps/mpp/country-worldwide. A Kinsta não é responsável por nenhuma taxa de transação cobrada pelo PayPal ou qualquer outro fornecedor de pagamento.
  4. Você não é elegível para o Programa se (a) você estiver localizado em, sob o controle de, ou nacional ou residente de qualquer país ao qual os Estados Unidos tenham embargado bens ou serviços, incluindo, mas não limitado a Irã, Síria, Cuba, Coreia do Norte e as regiões da Crimeia, República Popular de Donetsk (DNR), ou República Popular de Luhansk (LNR) da Ucrânia, ou (b) você estiver sujeito a sanções econômicas ou outras sanções pelos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Nações Unidas, ou qualquer outro governo, ou organismo internacional.
  5. Ao se candidatar ao Programa, o Participante concorda em (a) fornecer dados precisos, verídicos, atualizados e completos; (b) manter e atualizar imediatamente seus dados em caso de alteração; (c) manter a segurança da Conta de Afiliados, protegendo sua senha e restringindo o acesso à conta; (d) notificar imediatamente a Kinsta se descobrir ou suspeitar de qualquer violação à segurança ou acesso não autorizado à Conta de Afiliados, aos Serviços ou ao Programa; e (e) se responsabiliza por todas as atividades que ocorrerem em Conta de Afiliados e aceita todos os riscos de acessos autorizados ou não à Conta de Afiliados.
  6. Em caso de controvérsia em relação à titularidade de uma Conta, a Kinsta reserva para si o direito de investigar e determinar a titularidade da Conta conforme seu próprio julgamento.

3. Sites de Afiliados

  1. Você representa, garante e concorda que quaisquer sites de Afiliados dos quais o Afiliado promova a Kinsta e os Serviços (coletivamente, os “Sites de Afiliados“) não (a) infringirão, se apropriarão indevidamente ou violarão qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, confidencialidade, moral ou direito de privacidade, ou qualquer outro direito de propriedade ou propriedade intelectual; (b) violarão ou promoverão a violação de qualquer lei; (c) serão difamatórios, fraudulentos, falsos, fraudulentos ou enganosos; (d) constituir, consistir em, ou permitir spam, tentativas de phishing, “chain letters”, “esquemas de pirâmide” ou Atividade maliciosa (definida abaixo); (e) ser pornográfico, vulgar, explorador de crianças, ou de outra forma obsceno; (f) incluir nudez ou produtos, serviços ou outro material relacionado ao sexo/tema; ou (g) promover terrorismo, violência, discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo, ou grupo.
  2. A Afiliada se responsabiliza integralmente pelos seus Sites e detém todos os direitos e a propriedade destes. A Afiliada reconhece e concorda que a Kinsta (a) não se obriga a analisar, monitorar, validar, corrigir ou atualizar Sites de Afiliados de qualquer forma; e (b) se isenta expressamente de qualquer responsabilidade decorrente dos Sites de Afiliados.

4. Responsabilidades e Restrições dos Afiliados

  1. O afiliado deverá cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não limitado a, sanções comerciais e leis de controle de exportação dos Estados Unidos, proteção ao consumidor, publicidade, antissuborno, controle de exportação e leis de privacidade de dados. Você não pode participar do Programa para ou em nome de qualquer pessoa ou organização sujeita a embargos, sanções ou de outra forma designada em qualquer lista de partes proibidas, incluindo mas não se limitando a listas mantidas pelo Governo dos Estados Unidos (por exemplo, a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados e a Lista de Evaders de Sanções Estrangeiras do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e a Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos Estados Unidos), da União Européia ou de seus Estados Membros, o Reino Unido, ou outra autoridade governamental aplicável. Você concorda em cooperar com a Kinsta, incluindo o fornecimento de informações razoavelmente solicitadas pela Kinsta, para assegurar a conformidade da Kinsta com as leis aplicáveis em conexão com a sua participação no Programa.
  2. A Afiliada concorda em ajudar a Kinsta em tempo integral a cumprir toda a legislação aplicável, incluindo solicitações de dados que a Kinsta possa receber de qualquer pessoa indicada à Kinsta pela Afiliada. A Afiliada concorda também em ajudar a Kinsta em tempo integral a cumprir todas as suas obrigações de cooperar com as autoridades reguladoras nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis.
  3. O afiliado somente encaminhará clientes potenciais à Kinsta que (a) tenham fornecido informações de contato válidas; (b) não sejam bots, falsos, ilegítimos ou de outra forma fraudulentos; e (c) atendam aos requisitos de elegibilidade estabelecidos em nossos Termos de Serviço.
  4. Publicidade de Afiliados
      1. Sujeita às restrições estabelecidas nos presentes Termos, a Afiliada se responsabiliza pelo conteúdo, pelas comunicações e pelos materiais, incluindo o respectivo formato, utilizados pela Afiliada para promover a Kinsta ou os Serviços associados ao Programa (“Conteúdo Promocional“). A Afiliada se compromete a não alterar, modificar, personalizar, copiar ou plagiar qualquer Propriedade da Kinsta (definida abaixo), incluindo marcas registradas, logotipos, banners e gráficos da empresa, ao utilizar qualquer Propriedade da Kinsta como parte do Conteúdo Promocional. As versões autorizadas da Propriedade da Kinsta que podem ser utilizadas no Conteúdo Promocional estão disponíveis na Conta de Afiliados no site https://affiliate.kinsta.com/materials e no site da Kinsta, https://kinsta.com/press. A Afiliada também poderá visitar os sites https://kinsta.com/docs/multilingual-support/#affiliate-languages-support e https://kinsta.com/affiliates/ para obter suporte em relação às atividades promocionais de Afiliados.
      2. A Afiliada deve cumprir imediatamente as instruções da Kinsta para alterar ou remover o Conteúdo Promocional.
      3. O Conteúdo Promocional deve incluir uma nota citando que a Afiliada é membro do Programa e mantém um relacionamento comercial com a Kinsta. A Afiliada não poderá ocultar seu relacionamento com a Kinsta ou sua participação no Programa de qualquer forma; nem poderá a Afiliada declarar ou implicar que é parceira, funcionária ou representante da Kinsta.
  5. Código de Conduta dos Afiliados. A Afiliada deverá cumprir as normas mais rigorosas de ética e profissionalismo. Sem se limitar à generalidade das disposições acima, a Afiliada e/ou seu Conteúdo Promocional associados ao Programa não poderão:
    1. Desvirtuar os Serviços de qualquer forma, incluindo seus preços, planos, descontos ou funcionalidades;
    2. Oferecer ou fornecer quaisquer garantias, incentivos, recompensas ou indenizações, exceto conforme estabelecido em nossos Termos de Serviço ou aprovado por escrito pela Kinsta;
    3. Depreciar a Kinsta e seus representantes, os Serviços ou o Programa;
    4. Utilizar qualquer método de publicidade ilícito ou por meio de spam;
    5. Competir ou interferir com as iniciativas publicitárias diretas da Kinsta. A Kinsta poderá regularmente optar pela contratação de serviços de publicidade online. A Afiliada não poderá publicar anúncios utilizando as marcas registradas e as marcas de serviços da Kinsta, ou publicidade que de qualquer forma anuncie ou exiba as marcas registradas ou as marcas de serviços da Kinsta. Isto quer dizer, entre outras coisas, que a Afiliada não poderá utilizar (em relação à publicidade online, incluindo e sem se limitar a campanhas dos tipos Pay per Click ou Pay per Impression) quaisquer palavras-chave ou frases que contenham as marcas registradas, marcas de serviço, marcas comerciais ou URLs registradas, ou ainda quaisquer variações, abreviações ou erros ortográficos destas.
    6. Indique o tráfego para Kinsta por qualquer método como pay to read, pay to click, banner exchanges, click exchanges, publicidade PPC, pop-up/under, comunicados à imprensa ou métodos similares,
    7. O uso de iframes ou qualquer outra técnica ou tecnologia para adicionar um cookie de rastreamento de Afiliados a uma indicação, qualquer que seja o meio utilizado, exceto um clique de fato para acessar;
    8. O uso de técnicas ou tecnologias de camuflagem ou máscaras em links, com a meta de promover a Kinsta em sites e/ou redes não citadas explicitamente na Conta de Afiliados;
    9. Apresentar Kinsta.com, “Kinsta”, logotipos ou nomes comerciais da Kinsta, ou qualquer variação, abreviação ou erro ortográfico em qualquer nome de domínio ou subdomínio, perfil nas redes sociais, ou como parte do nome ou descrição de qualquer outra presença online ou offline. Com o objetivo de assegurar a clareza, é aceitável que “kinsta” apareça na parte do caminho de uma URL de uma página em um site afiliado. Por exemplo, “affiliate-website-domain[.]com[/]kinsta-review” é aceitável (incluindo “kinsta” na parte do caminho da URL), mas “kinsta-review-site[.]com” não é aceitável (incluindo “kinsta” no domínio).
    10. Promover descontos inexistentes da Kinsta, ou referir-se a qualquer desconto oferecido pela Kinsta de forma contínua como códigos de cupom, ofertas, descontos sazonais ou descontos exclusivos.
    11. Inclusão de links para a Kinsta ou indicação da Kinsta de qualquer forma em sites de cupons;
    12. Coloque um link de afiliado diretamente em uma rede social ou plataforma de hospedagem de conteúdo de terceiros. O Afiliado não está proibido de colocar links afiliados em plataformas de streaming de vídeo e repositórios de código aberto.
    13. Promover Kinsta como parte de qualquer programa incentivado ou qualquer outro esquema de terceiros onde incentivos especiais (por exemplo, recompensas, descontos, cashback, etc.) são oferecidos a fim de atrair e reter clientes;
    14. Autorreferência ou referir-se a si mesmo de qualquer maneira. Incluem-se nesta categoria indicações de qualquer operação ou site em que a Afiliada seja proprietária, controladora ou acionista. Qualquer indicação que exija pagamentos que utilize uma forma de pagamento controlada pela Afiliada ou de sua propriedade será considerada uma violação aos presentes Termos.
  6. Atividade maliciosa. Você concorda em não se envolver, tentar envolver ou encorajar ou ajudar outras pessoas a se envolverem em qualquer Atividade Maliciosa enquanto participam do Programa. “Atividade Maliciosa” significa qualquer uma das seguintes ações, isoladamente ou em combinação: (i) usar, exibir, espelhar ou enquadrar o Programa ou qualquer elemento individual dentro do Programa; (ii) acessar ou interferir em áreas não públicas do Programa, Kinsta ou seus Serviços; (iii) testar a vulnerabilidade de qualquer sistema Kinsta ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iv) contornar qualquer medida implementada pela Kinsta ou qualquer terceiro para proteger os Serviços; (v) copiar, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, adulterar ou tentar derivar o código fonte de qualquer parte dos Serviços; (vi) interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços; ou (vii) hospedar, carregar ou de qualquer forma transmitir malware, vírus ou qualquer outro código ou atividade maliciosa. Os afiliados devem cooperar com a Kinsta para isolar, mitigar e eliminar prontamente qualquer atividade maliciosa e tomar as medidas corretivas apropriadas.

5. Comissões de Indicação

  1. As indicações de afiliados serão feitas por meio de um hiperlink que é apresentado a um cliente Kinsta potencial em um formato aprovado pela Kinsta (“Link de Afiliado“). Um potencial cliente Kinsta se tornará um “Cliente Indicado” quando clicar em um link de afiliado e registrar uma conta Kinsta criando uma nova empresa MyKinsta. Qualquer cliente que criar uma nova Empresa MyKinsta em conexão com o uso dos Serviços Beta por tal cliente não será um Cliente Indicado, e o Afiliado não será elegível para nenhuma Comissão em relação a tal cliente. Os afiliados podem apresentar um Link de Afiliado a um potencial cliente Kinsta usando um dos seguintes mecanismos de indicação:
    1. Ao colocar o Link de Afiliado em um Site Afiliado ou qualquer outra ferramenta, aplicativo, plataforma ou documento de propriedade do Afiliado.
    2. Compartilhando o Link de Afiliado via e-mail ou outro serviço de mensagens com um cliente Kinsta em potencial da rede profissional do Afiliado ou alguém que tenha optado por receber comunicações de marketing do Afiliado.
    3. Ao colocar o Link de Afiliado na documentação de um repositório de código (por exemplo, Github repo) ou na descrição de um vídeo hospedado por uma plataforma de streaming de vídeo de terceiros (por exemplo, YouTube) onde o repositório ou vídeo em questão é gerenciado pelo Afiliado e onde tal colocação concorde com estes Termos e os Termos da plataforma de terceiros.
    4. Ao inserir um ID de Afiliado ao iniciar a transferência de um site de uma empresa MyKinsta existente para um cliente Kinsta em potencial (“Transferir Site“). Ao iniciar a Transferência do Site, o cliente Kinsta em potencial receberá um e-mail de aceitação de Transferência do Site contendo um Link de Afiliado.
  2. A Kinsta reserva para si o direito de desativar e remover Clientes Indicados ao Programa, a seu critério exclusivo, que não mantiverem um plano de Serviços ativo ou que violem os Termos de Serviço.
  3. O afiliado é elegível para pagamentos únicos e/ou recorrentes da Kinsta (“Comissão“) mediante o cumprimento de todas as seguintes condições:
    1. O Cliente Indicado nunca foi cliente da Kinsta anteriormente;
    2. O Cliente Indicado efetuou o pagamento dos Serviços (a “Taxa”) à Kinsta;
    3. A Conta de Afiliados está ativa no momento em que o Cliente Indicado pagar as Taxas à Kinsta; e
    4. A Kinsta recebeu todos os documentos fiscais solicitados (p. ex., o Formulário W-9) de Afiliados.
  4. O valor e a metodologia de cálculo das Comissões são determinados pela Kinsta e estão sujeitos a alterações por ela efetuadas, a seu critério exclusivo. Os valores, a metodologia e as atualizações da Comissão estão disponíveis nos sites https://kinsta.com/Affiliates/ e https://kinsta.com/knowledgebase/recurring-commissions/.
  5. As Comissões são calculadas com base nas Taxas quitadas pelo Cliente Indicado, excluindo-se todos os impostos (como imposto de valor agregado, impostos sobre vendas, impostos sobre bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações devidas pelo Cliente Indicado. Se o Cliente Indicado fizer jus a algum desconto, a Comissão será calculada com base na Taxa já com os descontos deduzidos. Taxas cobradas uma única vez ou sobre excedentes e assinaturas complementares não serão consideradas no cálculo das Comissões. Se qualquer Taxa for restituída a um Cliente Indicado por qualquer motivo, a Kinsta poderá compensar os valores de futuras Comissões de Afiliados.
  6. As comissões só serão pagas a um Afiliado por cada Cliente Referido. Se houver uma disputa sobre qual Afiliado deve receber a Comissão, a seu critério Kinsta determinará qual Afiliado deve receber a Comissão, e a decisão da Kinsta sobre este assunto será final.
  7. Quando um cliente potencial Kinsta clica em um Link Afiliado, um cookie de rastreamento será armazenado pelo navegador web utilizado pelo cliente potencial Kinsta quando este clica no Link Afiliado. O cookie de rastreamento terá uma validade de 60 dias. Durante esses 60 dias, se o cliente potencial da Kinsta clicar em outro link de afiliado usando o mesmo navegador da web, um novo cookie será colocado e substituirá o cookie original. Uma vez decorridos 60 dias desde que o último cookie foi configurado, ele expirará e um novo cookie será configurado se o cliente potencial da Kinsta clicar em um link de afiliado. Os cookies de rastreamento são armazenados por navegadores web individuais. Se um potencial cliente Kinsta clicar em diferentes Links de Afiliados usando diferentes navegadores, cada navegador irá armazenar um cookie de rastreamento associado ao Link de Afiliado que foi acessado dentro desse navegador. No momento da inscrição, o Cliente Indicado será atribuído ao Afiliado cujo Link Afiliado é identificado pelo cookie de rastreamento armazenado pelo navegador utilizado pelo Cliente Indicado para se inscrever.
  8. A Kinsta não se responsabiliza pelos cookies de rastreamento que forem excluídos intencional ou acidentalmente. Nenhuma Comissão será paga por erros de rastreamento de qualquer natureza, incluindo e sem se limitar a qualquer erro de rastreamento causado por edição, máscaras ou manipulação provenientes de Links de Afiliados.
  9. As comissões só serão pagas quando o saldo de todas as comissões devidas for maior ou igual a US$ 50,00.
  10. A Kinsta não se responsabiliza por pagamentos de Comissões extraviados, roubados ou desviados.
  11. O Participante se responsabiliza de forma exclusiva por todas as obrigações fiscais devidas a qualquer órgão do governo decorrentes de sua participação no Programa da Kinsta ou a ela associadas. A Kinsta não retém qualquer imposto de qualquer natureza das Comissões do Participante.

6. Rescisão

  1. A Kinsta poderá rescindir o Programa, o presente Contrato, e/ou Conta de Afiliados, a seu critério e a qualquer momento, sem aviso prévio e a Afiliada poderá rescindir o presente Contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio por escrito à Kinsta (em conjunto, a “Rescisão“).
  2. Em caso de Rescisão, (a) a Afiliada deverá (i) cessar imediatamente todas as formas de utilização da Propriedade da Kinsta, incluindo logotipos, marcas, banners, imagens, conteúdo, marcas registradas e software da Kinsta; (ii) remover e restituir ou destruir todo o Conteúdo Promocional; e (b) a Kinsta não terá mais qualquer obrigação perante a Afiliada sob o presente Contrato, incluindo o pagamento de qualquer Comissão pendente ou auferida anteriormente.
  3. Em caso de rescisão, término do prazo de vigência, encerramento das atividades ou suspensão dos Termos ou o Programa, qualquer disposição que deva subsistir para manter a devida exequibilidade, manter-se-á em vigor após a rescisão, término do prazo de vigência, encerramento das atividades ou suspensão dos presentes Termos ou do Programa, incluindo e sem se limitar às Seções 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15.

7. Propriedade da Kinsta

  1. Os Serviços e o Programa, e todos os direitos de propriedade relacionados a eles, são de propriedade única e exclusiva da Kinsta. Sem limitar a generalidade do precedente, todos os direitos, título e interesse sobre e para os Serviços e o Programa, incluindo todo e qualquer software, servidores, obras de arte, gráficos, imagens, modelos e widgets de sites, obra literária, código fonte e objeto, código de computador (incluindo html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outras mídias, desenhos, animações, interfaces, documentação, derivados e versões dos mesmos, o visual, a sensação, e organização dos Serviços e do Programa, métodos, produtos, algoritmos, dados, registros, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e aquisição, invenções, segredos comerciais, logos, domínios, URLs personalizados, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros identificadores de propriedade, registrados ou não e/ou passíveis de registro, e quaisquer derivações dos mesmos (coletivamente, “Propriedade da Kinsta“) são de propriedade de e/ou licenciados para Kinsta.
  2. A Afiliada se compromete a não declarar ou reivindicar qualquer forma de propriedade e a não pleitear de qualquer maneira a Propriedade da Kinsta, e se compromete igualmente a não autorizar qualquer ação ou omissão derrogatória a qualquer direito sobre a Propriedade da Kinsta, seja durante a vigência do presente Contrato ou posteriormente.

8. Comunicações à Kinsta

  1. A Kinsta receberá perguntas, comentários, sugestões e ideias sobre o Programa Kinsta ou a empresa Kinsta (“Comunicações“). Se o Participante enviar uma Comunicação, seja por e-mail ou de outra forma, ele concorda que essa comunicação não tem caráter de confidencialidade (a menos que a Kinsta o determine em contrário por escrito) e que passará a ser propriedade exclusiva da Kinsta após o envio.
  2. A Kinsta terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e fará jus à utilização e divulgação irrestritas das Comunicações para qualquer fim a seu critério, seja ele comercial ou não. O Participante concorda que Comunicações feitas à Kinsta não farão jus a qualquer tipo de reconhecimento ou remuneração.

9. Confidencialidade

Qualquer informação fornecida à Afiliada e relativa a negócios, clientes, fornecedores, software, tecnologia ou condições financeiras da Kinsta, ou quaisquer outras informações designadas como confidenciais pela Kinsta (em conjunto, o “Informações Confidenciais“) representa um ativo importante que a Kinsta deseja manter em sigilo. A Afiliada se compromete a manter o sigilo e a se certificar de que seus funcionários e suas subcontratadas farão o mesmo em relação a todas as Informações Confidenciais fornecidas à Afiliada ou por ela adquiridas, bem como a não divulgar, publicar ou revelar essas informações ou qualquer parte delas, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa, ou ainda a fazer qualquer tipo de utilização com essas Informações Confidenciais (salvo para fins de cumprimento de suas obrigações nos termos do presente Contrato), sem autorização expressa, por escrito, da Kinsta.

10. Relacionamento entre as Partes

O relacionamento entre o Participante e a Kinsta limita-se à natureza de contratação independente. Nenhuma disposição do presente Contrato representa qualquer tipo de agenciamento, franquia ou outra forma de consórcio, vínculo empregatício ou relação fiduciária entre as partes. Nem a Kinsta nem o Participante terão qualquer autoridade ou direito expresso ou implícito de presumir ou gerar qualquer tipo de obrigação em nome da outra parte ou de vincular a outra parte em qualquer tipo de contrato, acordo ou compromisso com terceiros.

11. Auditoria e Inspeção

A Kinsta reserva para si o direito de solicitar do Afiliado informações, documentos, dados, funcionários e materiais relacionados aos Sites de Afiliados e ao seu Conteúdo Promocional. A Afiliada se obriga a fornecer à Kinsta informações completas, precisas, verídicas e detalhadas mediante solicitação.

12. Limitação das Responsabilidades

  1. A KINSTA, SEUS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, DIRIGENTES, DIRETORES, AGENTES, CONTRATADAS, AFILIADOS, FORNECEDORES E LICENCIADORAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO PROGRAMA NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUALQUER DANO INDIRETO, EVENTUAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO RECEITAS OU LUCROS CESSANTES, DECORRENTES DE GARANTIAS, CONTRATOS, DELITOS (INCLUSIVE DOLOSOS) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, NÃO OBSTANTE QUALQUER FORMA DE AVISO DA RESPECTIVA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS À KINSTA, E MESMO QUE UMA EVENTUAL REPARAÇÃO DE DANOS PREVISTA NO PRESENTE INSTRUMENTO NÃO TENHA CUMPRIDO SEU OBJETIVO PRINCIPAL.
  2. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KINSTA DECORRENTE DOS PRESENTES TERMOS OU A ELES ASSOCIADA PODERÁ EXCEDER O VALOR DAS COMISSÕES AUFERIDAS E DEVIDAS AO PARTICIPANTE.
  3. AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E SUA ISENÇÃO POR DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A KINSTA E O PARTICIPANTE.

13. Indenização

  1. Você concorda em defender, indenizar e isentar Kinsta (e cada um de nossos proprietários, administradores, diretores, funcionários, agentes, empreiteiros, licenciadores e afiliados) (coletivamente os “Indenizados Kinsta“) de e contra todas e quaisquer perdas, custos, despesas, danos, lesões, e/ou responsabilidade de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios, que um Indenizado Kinsta possa incorrer ou sofrer como resultado de quaisquer reclamações, processos, procedimentos ou investigações afirmadas ou iniciadas por qualquer terceiro, que surjam de ou estejam de alguma forma relacionadas com (a) sua participação no Programa; (b) Sites de Afiliados ou Conteúdo Promocional; (c) sua violação ou suposta violação destes Termos; ou (d) sua violação ou suposta violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
  2. A Kinsta reserva para si, a seu critério exclusivo, o direito de controlar qualquer ação ou procedimento, incluindo a escolha de advogados e a determinação da disposição da Kinsta de dirimi-lo e, se for o caso, os termos do acordo, em cujo caso o Participante se compromete a cooperar com a Kinsta em sua defesa.

14. Resolução de Litígios

  1. LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE, POIS ELA DETERMINA O ENVOLVIMENTO DO PARTICIPANTE EM DETERMINADOS LITÍGIOS COM A KINSTA E LIMITA A REPARAÇÃO DE DANOS QUE O PARTICIPANTE PODERÁ PLEITEAR NESSES CASOS.
  2. A Kinsta tem o intuito de tratar das questões dos Participantes sem recorrer a ações judiciais. Antes de ajuizar uma ação judicial contra a Kinsta, entre em contato com e empresa pelo email [email protected]. A empresa se empenhará em solucionar a controvérsia e atender às demandas do Participante. Se uma controvérsia não puder ser solucionada no prazo de 15 dias após a solicitação, o Participante ou a Kinsta poderão ajuizar uma ação judicial, nos termos da presente Seção 14.
  3. Qualquer litígio, controvérsia ou pleito decorrente de ou relativo ao Programa ou aos presentes Termos ou a qualquer violação destes, deverá ser dirimido exclusivamente por meio de arbitragem, conduzida pela American Arbitration Association, conforme as respectivas Regras de Arbitragem Comercial e a decisão proferida pelo árbitro poderá ser ajuizada em qualquer tribunal que tenha competência na jurisdição aplicável; entretanto, fica estipulado que o Participante e a Kinsta não se obrigam a submeter à arbitragem qualquer litígio em que qualquer das partes pleiteie medida cautelar ou equitativa sob alegação de uso ilegítimo de direitos autorais, marcas registradas, denominações comerciais, logotipos, segredos comerciais, patentes ou outras Informações Confidenciais ou propriedade intelectual.
  4. O Participante e a Kinsta concordam que a arbitragem deverá ocorrer exclusivamente na região metropolitana de Boston, Estado de Massachusetts, EUA (ou seja, na cidade de Boston ou nos distritos ou subúrbios do seu entorno) e que a arbitragem será conduzida em confidencialidade por um único árbitro.
  5. Se por qualquer razão este acordo de arbitragem não se aplicar à disputa, você e Kinsta concordam que qualquer processo judicial, incluindo qualquer recurso de sentença arbitral, será apresentado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de Suffolk, Estado de Massachusetts. Tanto você como Kinsta concordam exclusivamente com o foro e jurisdição pessoal no Condado de Suffolk, Estado de Massachusetts, e AMBOS KINSTA E VOCÊ PODEM ESCREVER O DIREITO A UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Se um processo judicial for levado aos tribunais estaduais de Massachusetts sob esta seção 14.5, as partes consentem e concordam com a transferência de tal processo para a Sessão de Litígio Comercial do Tribunal Superior do Condado de Suffolk.
  6. Os termos e a resolução de qualquer litígio deverão ser regidos e interpretados segundo as leis do estado de Massachusetts, EUA, não obstante qualquer divergência ou princípio jurídico em contrário.
  7. SEJA O LITÍGIO DIRIMIDO POR INTERMÉDIO DE ARBITRAGEM OU EM UM TRIBUNAL, O PARTICIPANTE RENUNCIA AO SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÕES COLETIVAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE AÇÃO OU PROCESSO DE CUNHO PÚBLICO.

15. Disposições gerais

  1. A Política de Privacidade da Kinsta se incorpora ao presente instrumento por referência e, em conjunto com os presentes Termos, constitui o inteiro teor do contrato entre as partes, e deverá prevalecer a todas as avenças anteriores e contemporâneas entre as partes em relação ao objeto do presente Contrato.
  2. O Participante não poderá transferir qualquer de seus direitos ou obrigações sob os presentes Termos sem a aprovação prévia por escrito da Kinsta. A Kinsta poderá transferir seus direitos sob os presentes Termos, integral ou parcialmente, sem a necessidade de autorização ou aprovação prévia.
  3. Se a Kinsta deixar de exercer qualquer de seus direitos, poderes ou privilégios nos presentes Termos, não ficará caracterizado qualquer tipo de renúncia a esses direitos, poderes ou privilégios.
  4. A nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição dos presentes Termos não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição dos Termos, todas as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.