Atualizado em: 7 de julho de 2023
Obrigado por se juntar ao Programa de Afiliados da Kinsta (o “Programa“)! LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE AFILIADOS CUIDADOSAMENTE. Para se cadastrar no Programa, você deve concordar com os presentes Termos e Condições. Se não estiver de acordo com os Termos e Condições, não deverá se cadastrar no Programa.
1. Introdução
- Estes Termos e Condições do Programa de Afiliados (“Acordo” ou “Termos“) são um acordo legal entre (a) o participante do programa de afiliados (o “Afiliado“, “você“, ou “seu“), e (b) a Kinsta Inc. (“Kinsta Inc.”). (“Kinsta“, “nós” ou “nosso“), o proprietário e operador de serviços de hospedagem, software e suporte através de nosso aplicativo MyKinsta; software de desenvolvimento de sites locais DevKinsta; plataforma educacional da Academia Kinsta; Serviços Beta (como definido em nossos Termos de Serviço); e outros sites relacionados (incluindo kinsta.com), fóruns, comunidades, eventos, aplicativos, serviços, software e pessoal (coletivamente, os “Serviços“).
- O Participante declara, garante e concorda que (a) tem plenos poderes e autoridade para firmar e cumprir os presentes Termos; e (b) se estiver se juntando ao Programa em nome de uma organização, entidade ou grupo, está autorizado a aceitar os presentes Termos em nome da organização, entidade ou grupo em questão.
- Atualizações nos Termos. Reservamos o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se fizermos alterações nestes Termos, forneceremos aviso de tais mudanças revisando a data no topo destes Termos. Sua participação contínua no Programa após quaisquer mudanças constituirá sua aceitação de tais alterações. Por favor, revise periodicamente estes Termos e verifique se há atualizações.
2. Critérios de qualificação e cadastramento
- A Kinsta poderá aprovar ou recusar qualquer candidatura de membros ao Programa, por qualquer motivo legítimo ou sem motivo.
- O Participante deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade ou a maioridade da jurisdição em que reside, para se cadastrar à abertura de uma conta no Programa (“Conta“).
- Você deve ser elegível para receber pagamentos de afiliados através de um provedor de pagamento ou processo identificado pela Kinsta, que pode mudar de tempos em tempos. Neste momento, as comissões são pagas via PayPal. Consulte a política do PayPal para confirmar que você está qualificado para receber pagamentos via PayPal. https://www.paypal.com/webapps/mpp/country-worldwide. A Kinsta não é responsável por nenhuma taxa de transação cobrada pelo PayPal ou qualquer outro fornecedor de pagamento.
- Você não é elegível para o Programa se (a) você estiver localizado em, sob o controle de, ou nacional ou residente de qualquer país ao qual os Estados Unidos tenham embargado bens ou serviços, incluindo, mas não limitado a Irã, Síria, Cuba, Coreia do Norte e as regiões da Crimeia, República Popular de Donetsk (DNR), ou República Popular de Luhansk (LNR) da Ucrânia, ou (b) você estiver sujeito a sanções econômicas ou outras sanções pelos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Nações Unidas, ou qualquer outro governo, ou organismo internacional.
- Ao se candidatar ao Programa, o Participante concorda em (a) fornecer dados precisos, verídicos, atualizados e completos; (b) manter e atualizar imediatamente seus dados em caso de alteração; (c) manter a segurança da Conta de Afiliados, protegendo sua senha e restringindo o acesso à conta; (d) notificar imediatamente a Kinsta se descobrir ou suspeitar de qualquer violação à segurança ou acesso não autorizado à Conta de Afiliados, aos Serviços ou ao Programa; e (e) se responsabiliza por todas as atividades que ocorrerem em Conta de Afiliados e aceita todos os riscos de acessos autorizados ou não à Conta de Afiliados.
- Em caso de controvérsia em relação à titularidade de uma Conta, a Kinsta reserva para si o direito de investigar e determinar a titularidade da Conta conforme seu próprio julgamento.
3. Sites de afiliados
- Você representa, garante e concorda que quaisquer sites de Afiliados dos quais o Afiliado promova a Kinsta e os Serviços (coletivamente, os “Sites de Afiliados“) não (a) infringirão, se apropriarão indevidamente ou violarão qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, confidencialidade, moral ou direito de privacidade, ou qualquer outro direito de propriedade ou propriedade intelectual; (b) violarão ou promoverão a violação de qualquer lei; (c) serão difamatórios, falsos, fraudulentos ou enganosos; (d) constituir, consistir em, ou permitir spam, tentativas de phishing, “chain letters”, “esquemas de pirâmide” ou Atividade maliciosa (definida abaixo); (e) ser pornográfico, vulgar, explorador de crianças, ou de outra forma obsceno; (f) incluir nudez ou produtos, serviços ou outro material relacionado ao sexo/tema; ou (g) promover terrorismo, violência, discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo, ou grupo. Determinar se o Conteúdo do Cliente está em violação destes Termos ficará a critério exclusivo da Kinsta.
- O Afiliado se responsabiliza integralmente pelos seus Sites e detém todos os direitos e a propriedade destes. O Afiliado reconhece e concorda que a Kinsta (a) não se obriga a analisar, monitorar, validar, corrigir ou atualizar Sites de Afiliados de qualquer forma; e (b) se isenta expressamente de qualquer responsabilidade decorrente dos Sites de Afiliados.
4. Responsabilidades e restrições dos Afiliados
- O Afiliado deverá cumprir todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, sanções comerciais dos Estados Unidos e leis de controle de exportação, proteção do consumidor, publicidade, anti-suborno, controle de exportação e leis de privacidade de dados. Você não pode participar do Programa em nome de qualquer pessoa ou organização sujeita a embargos, sanções ou designada em qualquer lista de partes proibidas, incluindo, mas não se limitando a, listas mantidas pelo Governo dos Estados Unidos (por exemplo, a Lista de Nacionais Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA, e a Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA), a União Europeia ou seus Estados-Membros, o Reino Unido ou outra autoridade governamental aplicável. Você concorda em cooperar com a Kinsta, inclusive fornecendo informações razoavelmente solicitadas pela Kinsta, para garantir o cumprimento das leis aplicáveis pela Kinsta em relação à sua participação no Programa.
- O Afiliado concorda em ajudar prontamente a Kinsta a cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo solicitações de titulares de dados que a Kinsta possa receber de quaisquer indivíduos encaminhados à Kinsta pelo Afiliado. O Afiliado também concorda em ajudar prontamente a Kinsta a cumprir quaisquer obrigações de cooperação com autoridades supervisoras conforme previsto pelas leis aplicáveis de proteção de dados.
- O Afiliado só deve encaminhar potenciais clientes à Kinsta que (a) tenham fornecido informações de contato válidas; (b) não sejam bots, falsos, ilegítimos ou fraudulentos de qualquer outra forma; e (c) atendam aos requisitos de elegibilidade estabelecidos em nossos Termos de Serviço.
- Publicidade de Afiliados
- Sujeito às restrições estabelecidas nestes Termos, o Afiliado é responsável pelo conteúdo, comunicações e materiais, incluindo a forma e o formato deles, utilizados pelo Afiliado para promover a Kinsta ou os Serviços em conexão com o Programa (“Conteúdo Promocional“). O Afiliado não deve modificar, alterar, personalizar, copiar ou imitar qualquer Propriedade da Kinsta (definida abaixo), incluindo marcas registradas, logos, banners e gráficos da Kinsta, ao usar qualquer Propriedade da Kinsta no Conteúdo Promocional ou como parte dele. Versões autorizadas da Propriedade da Kinsta que podem ser utilizadas no Conteúdo Promocional estão disponíveis na conta do Afiliado em https://affiliate.kinsta.com/materials e no site da Kinsta em https://kinsta.com/press. O Afiliado também pode visitar https://kinsta.com/docs/support/contact-support/#affiliate-languages-support ou https://kinsta.com/affiliates/ para obter suporte relacionado às atividades promocionais do Afiliado.
- O Afiliado deverá prontamente cumprir as instruções da Kinsta para modificar ou remover o Conteúdo Promocional.
- O Conteúdo Promocional deve incluir uma declaração de que o Afiliado é membro do Programa e possui um relacionamento de marketing com a Kinsta. O Afiliado não deve ocultar seu relacionamento com a Kinsta ou obscurecer sua participação no Programa de forma alguma; tampouco deve representar ou insinuar que é um parceiro, funcionário ou outro representante da Kinsta. É importante que o Afiliado seja transparente sobre sua afiliação e relacionamento com a Kinsta ao promover os serviços da empresa.
- Código de Conduta para Afiliados. O Afiliado deve seguir os mais altos padrões de ética e profissionalismo. Sem limitar a generalidade do exposto, o Afiliado e/ou seu Conteúdo Promocional não devem, em conexão com o Programa:
- Desvirtuar os Serviços de qualquer forma, incluindo seus preços, planos, descontos ou funcionalidades;
- Oferecer ou fornecer quaisquer garantias, incentivos, recompensas ou indenizações, exceto conforme estabelecido em nossos Termos de Serviço ou aprovado por escrito pela Kinsta;
- Difamar a Kinsta e seus representantes, os Serviços ou o Programa;
- Utilizar qualquer método de publicidade ilícito ou por meio de spam;
- Competir ou interferir nos esforços de publicidade direta da Kinsta. De tempos em tempos, a Kinsta pode optar por se envolver em publicidade direta on-line. O Afiliado não deve veicular anúncios direcionados às marcas registradas e marcas de serviço da Kinsta ou veicular anúncios que de qualquer forma anunciem ou exibam as marcas registradas ou marcas de serviço da Kinsta. Isso significa, entre outras coisas, que o Afiliado não deve fazer lances (em relação à publicidade on-line, incluindo, mas não se limitando a campanhas de Pagamento por Clique ou Pagamento por Impressão) em palavras-chave ou frases contendo marcas registradas da Kinsta, marcas de serviço, marcas registradas ou URLs registrados, ou em quaisquer variações, abreviações ou erros de grafia dos mesmos.
- Encaminhar tráfego para a Kinsta através de métodos de leitura paga, cliques pagos, troca de banners, troca de cliques, publicidade PPC, pop-up/under, comunicados de imprensa ou métodos similares.
- Utilizar iframes ou qualquer outra técnica ou tecnologia para adicionar o cookie de rastreamento de Afiliado a um referenciado, exceto por meio de um clique real;
- Utilizar técnicas ou tecnologias de mascaramento de links com o objetivo de promover a Kinsta em sites e/ou redes não explicitamente mencionados em sua Conta;
- Exibir Kinsta.com, “Kinsta”, logotipos da Kinsta ou nomes comerciais, ou qualquer variação, abreviação ou erro de grafia dos mesmos em qualquer nome de domínio ou subdomínio, perfil de mídia social ou como parte do nome ou descrição de qualquer outra presença on-line ou off-line. Para garantir clareza, é aceitável que “kinsta” apareça na parte do caminho (path) de uma URL de uma página em um site de Afiliado. Por exemplo, “dominio-do-site-afiliado[.]com[/]analise-kinsta” é aceitável (incluindo “kinsta” na parte do caminho da URL), mas “site-analise-kinsta[.]com” não é aceitável (incluindo “kinsta” no domínio).
- Promover descontos inexistentes da Kinsta, ou referir-se a qualquer desconto oferecido pela Kinsta de forma contínua como códigos de cupom, ofertas, descontos sazonais ou descontos exclusivos.
- Inclusão de links para a Kinsta ou indicação da Kinsta de qualquer forma em sites de cupons;
- Coloque um link de afiliado diretamente em uma rede social ou plataforma de hospedagem de conteúdo de terceiros. O Afiliado não está proibido de colocar links afiliados em plataformas de streaming de vídeo e repositórios de código aberto.
- Promover Kinsta como parte de qualquer programa incentivado ou qualquer outro esquema de terceiros onde incentivos especiais (por exemplo, recompensas, descontos, cashback, etc.) são oferecidos a fim de atrair e reter clientes;
- Fazer autorreferência ou referir-se a si mesmo de qualquer forma. Isso inclui referências a qualquer operação ou site em que o Afiliado tenha interesse de controle, propriedade ou benefício. Qualquer referência em que o pagamento seja feito usando uma forma de pagamento controlada ou pertencente ao Afiliado será considerada uma violação destes Termos.
- Atividade maliciosa. Você concorda em não se envolver, tentar envolver ou encorajar, ou ajudar outras pessoas a se envolverem em qualquer Atividade Maliciosa enquanto participam do Programa. “Atividade Maliciosa” significa qualquer uma das seguintes ações, isoladamente ou em combinação: (i) usar, exibir, espelhar ou enquadrar o Programa ou qualquer elemento individual dentro do Programa; (ii) acessar ou interferir em áreas não públicas do Programa, Kinsta ou seus Serviços; (iii) testar a vulnerabilidade de qualquer sistema Kinsta ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iv) contornar qualquer medida implementada pela Kinsta ou qualquer terceiro para proteger os Serviços; (v) copiar, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, adulterar ou tentar derivar o código-fonte de qualquer parte dos Serviços; (vi) interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços; ou (vii) hospedar, carregar ou de qualquer forma transmitir malware, vírus ou qualquer outro código, ou atividade maliciosa. Os afiliados devem cooperar com a Kinsta para isolar, mitigar e eliminar prontamente qualquer atividade maliciosa e tomar as medidas corretivas apropriadas.
5. Comissões de Indicação
- As indicações de afiliados serão feitas por meio de um hiperlink que é apresentado a um cliente Kinsta potencial em um formato aprovado pela Kinsta (“Link de Afiliado“). Um potencial cliente Kinsta se tornará um “Cliente Indicado” quando clicar em um link de afiliado e registrar uma conta Kinsta criando uma nova empresa MyKinsta. Qualquer cliente que criar uma nova Empresa MyKinsta em conexão com o uso dos Serviços Beta por tal cliente não será um Cliente Indicado, e o Afiliado não será elegível para nenhuma Comissão em relação a tal cliente. Os afiliados podem apresentar um Link de Afiliado a um potencial cliente Kinsta usando um dos seguintes mecanismos de indicação:
- Ao colocar o Link de Afiliado em um Site Afiliado ou qualquer outra ferramenta, aplicativo, plataforma ou documento de propriedade do Afiliado.
- Compartilhando o Link de Afiliado via e-mail ou outro serviço de mensagens com um cliente Kinsta em potencial da rede profissional do Afiliado, ou alguém que tenha optado por receber comunicações de marketing do Afiliado.
- Ao colocar o Link de Afiliado na documentação de um repositório de código (por exemplo, Github repo) ou na descrição de um vídeo hospedado por uma plataforma de streaming de vídeo de terceiros (por exemplo, YouTube) onde o repositório ou vídeo em questão é gerenciado pelo Afiliado e onde tal colocação concorde com estes Termos e os Termos da plataforma de terceiros.
- Ao inserir um ID de Afiliado ao iniciar a transferência de um site de uma empresa MyKinsta existente para um cliente Kinsta em potencial (“Transferir Site“). Ao iniciar a Transferência do Site, o cliente Kinsta em potencial receberá um e-mail de aceitação de Transferência do Site contendo um Link de Afiliado.
- A Kinsta reserva para si o direito de desativar e remover Clientes Indicados ao Programa, a seu critério exclusivo, que não mantiverem um plano de Serviços ativo ou que violem os Termos de Serviço.
- O afiliado é elegível para pagamentos únicos e/ou recorrentes da Kinsta (“Comissão“) mediante o cumprimento de todas as seguintes condições:
- O Cliente Indicado nunca foi cliente da Kinsta anteriormente;
- O Cliente Indicado efetuou o pagamento dos Serviços (a “Taxa”) à Kinsta;
- A Conta do Afiliado está ativa no momento em que o Cliente Indicado paga suas Taxas à Kinsta; e
- A Kinsta recebeu todos os documentos fiscais solicitados (por exemplo, Formulário W-9) do Afiliado.
- A quantia e a metodologia de cálculo das Comissões são determinadas e sujeitas a alteração pela Kinsta, a seu exclusivo critério. As quantias das comissões e a metodologia, bem como quaisquer atualizações, estão disponíveis em https://kinsta.com/affiliates/ e https://kinsta.com/knowledgebase/recurring-commissions/.
- As comissões são calculadas com base nas Taxas efetivamente pagas pelo Cliente Indicado, excluindo quaisquer impostos (como imposto sobre valor agregado, imposto de vendas, imposto sobre bens e serviços, etc.), taxas ou encargos devidos pelo Cliente Indicado. Se o Cliente Indicado receber um desconto, a Comissão será calculada com base na Taxa com desconto. Taxas únicas, taxas de excesso e assinaturas adicionais não serão consideradas no cálculo das Comissões. Se houver reembolso de quaisquer Taxas ao Cliente Indicado por qualquer motivo, a Kinsta poderá compensar tais valores das futuras Comissões do Afiliado.
- As comissões só serão pagas a um Afiliado por cada Cliente Referido. Se houver uma disputa sobre qual Afiliado deve receber a Comissão, a seu critério Kinsta determinará qual Afiliado deve receber a Comissão, e a decisão da Kinsta sobre este assunto será final.
- Quando um potencial cliente da Kinsta clica em um Link de Afiliado, um cookie de rastreamento será armazenado pelo navegador da web usado pelo potencial cliente da Kinsta quando ele clicar no Link de Afiliado. O cookie de rastreamento terá uma validade de 60 dias. Durante esses 60 dias, se o potencial cliente da Kinsta clicar em um Link de Afiliado diferente enquanto usa o mesmo navegador da web, um novo cookie será colocado e substituirá o cookie original. Após 60 dias desde que o último cookie foi definido, ele expirará e um novo cookie será colocado se o potencial cliente da Kinsta clicar em qualquer Link de Afiliado. Os cookies de rastreamento são armazenados por navegadores da web individuais. Se um potencial cliente da Kinsta clicar em diferentes Links de Afiliados usando navegadores da web diferentes, cada navegador da web armazenará um cookie de rastreamento associado ao Link de Afiliado que foi acessado dentro desse navegador da web. No momento do registro, o Cliente Indicado será atribuído ao Afiliado cujo Link de Afiliado é identificado pelo cookie de rastreamento armazenado pelo navegador da web usado pelo Cliente Indicado para se inscrever.
- A Kinsta não se responsabiliza pelos cookies de rastreamento excluídos intencional ou acidentalmente. Nenhuma Comissão será paga por erros de rastreamento de qualquer natureza, incluindo e sem se limitar a qualquer erro de rastreamento causado por edição ou manipulação provenientes de Links de Afiliados.
- As comissões só serão pagas quando o saldo de todas as comissões devidas for maior ou igual a $50,00.
- A Kinsta não se responsabiliza por pagamentos de Comissões extraviados, roubados ou desviados.
- O Participante se responsabiliza exclusivamente por todas as obrigações fiscais devidas a qualquer órgão do governo decorrente da sua participação no Programa da Kinsta ou a ela associadas. A Kinsta não retém qualquer imposto de qualquer natureza das Comissões do Participante.
6. Rescisão
- A Kinsta poderá rescindir o Programa, o presente Contrato, e/ou Conta de Afiliados, a seu critério e a qualquer momento, sem aviso prévio e o afiliado poderá rescindir o presente Contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio por escrito à Kinsta (em conjunto, a “Rescisão“).
- Após o término, (a) o Afiliado deverá (i) interromper imediatamente todo o uso dos Bens da Kinsta, incluindo logos, marcas, banners, imagens, conteúdo, marcas registradas e software da Kinsta, (ii) remover e devolver ou destruir todo o Conteúdo Promocional, e (b) a Kinsta não terá mais obrigações com o Afiliado sob este Contrato, incluindo o pagamento de quaisquer Comissões pendentes ou já ganhas.
- Após qualquer término, vencimento, descontinuação ou suspensão destes Termos ou do Programa, qualquer disposição que, para dar pleno efeito à sua intenção, deva sobreviver ao término, vencimento, descontinuação ou suspensão destes Termos ou do Programa, permanecerá em vigor após tal término, vencimento, descontinuação ou suspensão destes Termos, ou do Programa, incluindo, mas não se limitando às Seções 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15.
7. Propriedade da Kinsta
- Os Serviços e o Programa, bem como todos os direitos de propriedade relacionados a eles, são exclusivamente de propriedade da Kinsta. Sem limitar a generalidade do exposto, todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e no Programa, incluindo qualquer e todo software, servidores, obras de arte, gráficos, imagens, modelos e widgets de sites, trabalhos literários, códigos-fonte e objeto, código de computador (incluindo HTML), aplicativos, áudio, música, vídeo e outras mídias, designs, animações, interfaces, documentação, derivações e versões dos mesmos, a aparência, sensação e organização dos Serviços e do Programa, métodos, produtos, algoritmos, dados, registros, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e aquisição, invenções, segredos comerciais, logos, domínios, URLs personalizados, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e outros identificadores proprietários, registrados ou passíveis de registro, e quaisquer derivações dos mesmos (coletivamente, “Propriedade da Kinsta”), são de propriedade da Kinsta e/ou licenciados para ela.
- O Afiliado não deve alegar qualquer reivindicação de propriedade ou direito à Propriedade da Kinsta e não deve tomar ou permitir qualquer ação ou omissão que viole quaisquer dos direitos na Propriedade da Kinsta, seja durante o prazo deste Contrato ou posteriormente.
8. Envio de Sugestões
- Recebemos perguntas, comentários, sugestões e ideias sobre a Kinsta e nosso Programa (“Envio de sugestões“). Caso você forneça um Envio de sugestões, seja por e-mail ou de outra forma, você concorda que o mesmo não é confidencial (a menos que afirmemos o contrário por escrito) e passará a ser propriedade exclusiva da Kinsta.
- A Kinsta terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá o direito de utilizar e divulgar os Envios de sugestões de forma irrestrita, para qualquer finalidade, comercial ou não comercial. Você concorda que a Kinsta não tem a obrigação de fornecer reconhecimento ou compensação a você em troca dos Envios de sugestões.
9. Confidencialidade
Qualquer informação fornecida ao Afiliado relacionada aos negócios da Kinsta, clientes, fornecedores, software, tecnologia ou condição financeira, ou qualquer outra informação designada como confidencial pela Kinsta (coletivamente, a “Informação Confidencial”), é um ativo valioso que a Kinsta deseja manter em sigilo. O Afiliado deverá manter em sigilo, e garantir que seus funcionários e subcontratados também mantenham em sigilo, toda a Informação Confidencial fornecida ou adquirida pelo Afiliado, e não deverá divulgar, revelar ou tornar conhecida a mesma, ou qualquer parte dela, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa ou pessoas, nem fazer qualquer uso dessa Informação Confidencial (exceto no cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato), sem o consentimento expresso por escrito da Kinsta.
10. Relação entre as Partes
A relação entre você e a Kinsta é estritamente a de partes contratantes independentes. Nada neste Contrato cria qualquer tipo de agência, empreendimento conjunto, sociedade, franquia ou outra forma de parceria, emprego ou relação fiduciária entre nós. Nem a Kinsta, nem você têm qualquer direito ou autoridade expressa ou implícita para assumir ou criar obrigações em nome da outra parte ou vincular a outra parte a qualquer contrato, acordo ou compromisso com terceiros.
11. Auditoria e Inspeção
A Kinsta reserva-se o direito de solicitar ao Afiliado informações, documentos, dados, pessoal e outros materiais relacionados aos sites do Afiliado e ao Conteúdo Promocional. O Afiliado é obrigado a fornecer informações completas, precisas, verídicas e detalhadas à Kinsta quando solicitado.
12. Limitação das Responsabilidades
- NEM A KINSTA, SEUS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, AGENTES, CONTRATADOS, AFILIADOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES, NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS OU DO PROGRAMA, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU LUCROS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E MESMO QUE A KINSTA TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO SE UM RECURSO LIMITADO ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO FOR CONSIDERADO NÃO TER CUMPRIDO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
- EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KINSTA DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS EXCEDERÁ O MONTANTE DAS SUAS COMISSÕES GANHAS E NÃO PAGAS.
- AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A KINSTA E VOCÊ.
13. Indenização
- Você concorda em defender, indenizar e isentar a Kinsta (e cada um de nossos proprietários, administradores, diretores, funcionários, agentes, empreiteiros, licenciadores e afiliados) (coletivamente os “Indenizados da Kinsta“) de e contra todas e quaisquer perdas, custos, despesas, danos, lesões e/ou responsabilidades de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios, que um Indenizado da Kinsta possa incorrer ou sofrer como resultado de quaisquer reclamações, processos, procedimentos ou investigações afirmadas ou iniciadas por qualquer terceiro, que surjam de ou estejam de alguma forma relacionadas com (a) sua participação no Programa; (b) Sites de Afiliados ou Conteúdo Promocional; (c) sua violação ou suposta violação destes Termos; ou (d) sua violação ou suposta violação de qualquer lei, ou dos direitos de terceiros.
- A Kinsta reserva para si, a seu critério exclusivo, o direito de controlar qualquer ação ou procedimento, incluindo a escolha de advogados e a determinação da disposição da Kinsta em resolvê-lo, e, se for o caso, os termos do acordo, sendo que o Participante se compromete a cooperar com a Kinsta em sua defesa.
14. Resolução de Disputas
- LEIA ESTA SEÇÃO ATENTAMENTE, POIS EXIGE QUE VOCÊ ARBITRE CERTAS DISPUTAS COM A KINSTA E LIMITA A FORMA COMO VOCÊ PODE BUSCAR INDENIZAÇÃO.
- Desejamos tratar de suas preocupações sem recorrer a um caso legal formal. Antes de apresentar uma reclamação legal formal contra a Kinsta, entre em contato conosco em [email protected]. Tentaremos resolver a disputa e atender às suas preocupações. Se uma disputa não for resolvida dentro de 15 dias após o envio, você ou a Kinsta poderão iniciar um processo formal, conforme estabelecido nesta Seção 14.
- Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente do Programa ou destes Termos, ou sua violação, será exclusivamente resolvida por arbitragem administrada pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial, e a sentença proferida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal com jurisdição; no entanto, você e a Kinsta não são obrigados a arbitrar qualquer disputa em que uma das partes busque reparação equitativa ou injuntiva pelo suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais, patentes ou outras informações confidenciais, ou propriedade intelectual.
- O Participante e a Kinsta concordam que a arbitragem deverá ocorrer exclusivamente na região metropolitana de Boston, Estado de Massachusetts, EUA (ou seja, na cidade de Boston ou nos distritos ou subúrbios do seu entorno) e que a arbitragem será conduzida em confidencialidade por um único árbitro.
- Se por qualquer motivo este acordo de arbitragem não se aplicar à disputa, você e a Kinsta concordam que qualquer processo judicial, incluindo qualquer apelação de uma decisão de arbitragem, será conduzido exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de Suffolk, Estado de Massachusetts. Tanto você quanto a Kinsta concordam exclusivamente com a jurisdição pessoal e local no Condado de Suffolk, Estado de Massachusetts, e AMBOS A KINSTA E VOCÊ RENUNCIAM AO DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI. Se um processo judicial for iniciado nos tribunais estaduais de Massachusetts sob esta Seção 14.5, as partes consentem e concordam com a transferência desse processo para a Business Litigation Session do Superior Court for Suffolk County.
- Os Termos e a resolução de quaisquer disputas serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Massachusetts, EUA, sem considerar os princípios de conflito de leis.
- SEJA A DISPUTA OUVIDA EM ARBITRAGEM OU EM TRIBUNAL, VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DIREITO DE INICIAR UMA AÇÃO COLETIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU OUTRA AÇÃO, OU PROCESSO REPRESENTATIVO.
15. Disposições gerais
- A Política de Privacidade da Kinsta se incorpora ao presente instrumento por referência e, em conjunto com os presentes Termos, constitui o inteiro teor do contrato entre as partes, e deverá prevalecer todas as avenças anteriores e contemporâneas entre as partes em relação ao objeto do presente Contrato.
- O Participante não poderá transferir qualquer de seus direitos ou obrigações sob os presentes Termos sem a aprovação prévia por escrito da Kinsta. A Kinsta poderá transferir seus direitos sob os presentes Termos, integral ou parcialmente, sem a necessidade de autorização ou aprovação prévia.
- Se a Kinsta deixar de exercer qualquer de seus direitos, poderes ou privilégios nos presentes Termos, não ficará caracterizado qualquer tipo de renúncia a esses direitos, poderes ou privilégios.
- A invalidade ou inexequibilidade de qualquer um destes Termos não afetará a validade, ou exequibilidade de qualquer outro destes Termos, todos os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.