Impostos, IVA e GST
Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra imposto sobre vendas, IVA ou GST, conforme exigido para clientes localizados em determinados locais.
Observe que este artigo não constituiaconselhamentojurídico, tributário ou outro aconselhamento profissional.
Se você tiver dúvidas sobre como adicionar sua identificação de IVA ou GSTIN ao nosso sistema, entre em contato com nossa equipe de Suporte a qualquer momento. Se você tiver outras dúvidas, entre em contato com seu contador, consultor jurídico ou autoridade fiscal local.
Locais sujeitos a impostos
- O imposto sobre vendas dos EUA será aplicado à sua fatura se você residir ou se sua empresa estiver registrada nos seguintes estados: Connecticut, Distrito de Colúmbia (DC), Ohio ou Texas.
- O IVA da UE e do Reino Unido será aplicado se você for residente da UE ou do Reino Unido ou se a sua empresa estiver registrada na UE ou no Reino Unido.
- O GST indiano é aplicado se você for residente da Índia ou se a sua empresa estiver registrada na Índia.
Reembolsos de faturas anteriores
Infelizmente, não podemos reembolsar o imposto sobre vendas, o IVA ou o GST cobrado antes de você ter a documentação de isenção, ou taxa zero em arquivo.
Imposto sobre vendas nos EUA
Para cumprir os regulamentos fiscais dos EUA, a Kinsta adiciona o imposto sobre vendas às faturas de clientes localizados em alguns estados dos Estados Unidos. Nesta seção, explicaremos quais estados são afetados e como isso pode afetar você.
O imposto sobre vendas é um imposto sobre o consumo cobrado pelo governo na venda de bens e serviços. O imposto sobre vendas é regido pelos estados e também pode ser cobrado pelos municípios locais, portanto, a porcentagem pode variar de uma cidade e de um estado para outro. Você pode ler mais sobre o imposto sobre vendas em usa.gov.
Estados afetados pelo imposto sobre vendas nos EUA
O imposto sobre vendas é calculado e aplicado com base no local onde os serviços são prestados. Determinamos onde nossos serviços estão sendo usados observando o endereço que você fornece ao se inscrever. Você pode revisar e atualizar esse endereço no MyKinsta.
O imposto sobre vendas será aplicado às faturas dos clientes que utilizam nossos serviços em qualquer um dos seguintes estados:
- Connecticut
- Distrito de Columbia (DC)
- Ohio (EUA)
- Texas
Outros estados serão adicionados a esta lista ao longo do tempo. Quando for determinado que a Kinsta precisará coletar impostos sobre vendas em um estado adicional, forneceremos uma atualização aos clientes afetados antes da implementação da alteração.
Como isso me afeta?
Se você é residente nos EUA ou se sua empresa está registrada nos EUA, somos obrigados a aplicar o imposto sobre vendas às suas compras se você estiver localizado em um estado que exija isso (veja a lista acima).
Por exemplo, no momento em que este artigo foi escrito, a taxa de imposto sobre vendas no Texas é de 6,25%. Se você comprar um plano de hospedagem gerenciada de WordPress Pro (preço de tabela de US$ 70 no momento em que este artigo foi escrito), o total no checkout será de US$ 74,38. Isso consiste no preço de tabela de US$ 70 e um imposto de 6,25%, que é de US$ 4,38. Esses itens são mostrados separadamente na página de checkout e em suas faturas e são adicionados automaticamente com base no estado em que você está localizado.
Isenção de imposto sobre vendas
Em determinadas circunstâncias, você ou sua empresa podem estar qualificados para isenção de imposto sobre vendas. As isenções de impostos sobre vendas são tratadas de acordo com cada estado. Se a sua organização estiver isenta do imposto sobre vendas, entre em contato com a nossa equipe de cobrança e forneça uma cópia do seu certificado de isenção fiscal.
Para obter mais informações sobre isenções fiscais, consulte o Departamento de Receita do seu estado.
O imposto sobre vendas será reembolsado de faturas anteriores?
Infelizmente não. Você é responsável por nos fornecer uma cópia do seu certificado de isenção de impostos. Não podemos reembolsar o imposto sobre vendas cobrado antes de você ter esse certificado em arquivo.
IVA (imposto sobre valor agregado)
Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de residentes da UE e do Reino Unido e de empresas sediadas na UE e no Reino Unido. Esta seção contém algumas informações básicas sobre o IVA e como ele afeta você como cliente da Kinsta. Se você quiser apenas inserir seu número de IVA, pule para esta seção sobre como adicionar seu número de IVA.
O IVA é uma forma de imposto que você deve pagar após a compra da maioria dos bens ou serviços na UE, ou no Reino Unido. Isso inclui serviços digitais, como hospedagem. O IVA é uma porcentagem do preço que é adicionada a cada fatura. A taxa de IVA é definida por cada país. Dependendo do país em que você reside ou em que sua empresa está registrada, a taxa de IVA será diferente.
Os dados sobre as taxas de IVA específicas são publicados regularmente. Observe que cada país pode definir várias taxas de IVA. Nossos serviços se enquadram na taxa padrão. Para ver as taxas específicas, consulte a página oficial do seu órgão governamental:
Como isso me afeta?
Essas informações só são importantes para você se você for residente da UE ou do Reino Unido ou se sua empresa estiver registrada na UE ou no Reino Unido.
Se você for residente da UE ou do Reino Unido, ou se a sua empresa estiver registrada na UE ou no Reino Unido, geralmente somos obrigados a aplicar o IVA às suas compras. Por exemplo: no momento em que esse artigo é escrito, a taxa normal de IVA em Portugal é de 23%. Se você adquirir um plano Business 1 (preço listado em $115 no momento em que esse artigo é escrito), seu total será $141.45. Ou seja, é o preço de tabela de $115 com um imposto de 23%, os $26.45. Esses itens são mostrados separadamente na página de checkout e em suas faturas. A taxa de IVA que devemos aplicar depende do país que você selecionou.
Se você fornecer um número de IVA válido, temos permissão, de acordo com as regras fiscais aplicáveis, para aplicar a alíquota zero de IVA. Isso significa que cobraremos 0% de IVA. Se você tiver um número de IVA, deverá adicioná-lo durante o registro ou no MyKinsta (Configurações da empresa > Detalhes de cobrança) para garantir que o IVA não seja cobrado de você. Como uma empresa registrada no IVA, você ainda será responsável pelo IVA de acordo com o mecanismo de cobrança reversa do seu país.
Por que a Kinsta, uma empresa dos EUA, cobra o IVA?
Na maioria dos casos, uma empresa só é responsável pela obrigação fiscal em um determinado país se tiver um estabelecimento permanente nesse país. No entanto, no caso do IVA, isso não é verdade. As empresas são obrigadas a recolher e remeter o IVA, mesmo que não tenham um estabelecimento permanente na UE ou no Reino Unido.
No caso do IVA da UE, de acordo com a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA, você deve recolher e remeter o IVA mesmo que não tenha um estabelecimento permanente na UE ou no Reino Unido:
Os fornecedores de bens e serviços eletrônicos de fora da UE agora são obrigados a se registrar em uma autoridade fiscal no estado membro de sua escolha e a coletar e remeter o imposto sobre valor agregado (IVA) à taxa de IVA do estado membro no qual o cliente está localizado.
Em relação ao IVA do Reino Unido, de acordo com o governo britânico, qualquer empresa que forneça serviços digitais a consumidores do Reino Unido deve recolher e remeter o IVA do Reino Unido.
Em outras palavras, mesmo que a Kinsta seja uma empresa dos EUA, somos obrigados a coletar e remeter o IVA.
IVA com taxa zero
Se você inserir um número de IVA válido no MyKinsta, estamos autorizados – de acordo com as regras fiscais aplicáveis – a definir uma taxa zero de IVA. Isso significa que cobraremos 0% de IVA. Se você tiver um número de IVA, deve adicioná-lo no MyKinsta para garantir que o IVA não seja cobrado de você. Como uma empresa registrada no IVA, você ainda será responsável pelo IVA de acordo com o mecanismo de cobrança reversa do seu país.
Obter um número de IVA
Os regulamentos são diferentes de país para país. As empresas podem solicitar um número de IVA a qualquer momento. As empresas que atingem um limite mínimo de renda são obrigadas a solicitar um número.
Observe que muitos países europeus podem emitir números fiscais nacionais (fora da UE) ou outros números de identificação fiscal. Esses números não são números de IVA da UE e não podem ser usados para reduzir o valor do IVA a ser pago.
Adicionar um número de IVA
No MyKinsta, vá para Configurações da empresa e clique na aba Detalhes de cobrança na barra lateral esquerda. Digite seu ID de IVA no campo Número de IVA. Observe que isso pode assumir vários formatos, pois cada estado-membro determina seu próprio formato. Consulte o guia de formato relevante para obter mais informações:
- Os números de IVA da UE começam com o código de duas letras do país emissor. Consulte o Guia de Formato de Número de IVA da UE para obter mais informações.
- Os números de IVA do Reino Unido são 9 ou 12 números, às vezes com “GB” no início, como 123456789 ou GB123456789.
Salve suas alterações. Quando você clicar fora do campo ou enviar o formulário, seu número de IVA será validado usando o sistema apropriado (VIES para a UE, HMRC para o Reino Unido). Seu número de IVA só será aceito se o formato dele for válido e estiver ativo no sistema aplicável. Depois de inserir um número de IVA válido, o IVA e o valor total serão ajustados – o IVA não será cobrado de você.
Se o IVA estiver sendo cobrado atualmente, posso adicionar meu número de IVA?
Sim! Nosso sistema verificará seu número de IVA no momento da geração da fatura. Se você for uma empresa e tiver um número de IVA válido adicionado ao MyKinsta, não adicionaremos IVA à sua fatura. Isso significa que, se o IVA estiver sendo cobrado atualmente, você poderá adicionar um número a qualquer momento. Isso não modificará as faturas que você já pagou, mas, desde que seu número de IVA seja válido, não cobraremos IVA nas faturas subsequentes.
O IVA será reembolsado de faturas anteriores?
Infelizmente, não. O fato de você possuir um número de IVA não é suficiente para atender às exigências de dados das autoridades fiscais. Você deve ter um número de IVA e fornecê-lo no momento da compra. Isso significa que não podemos reembolsar o IVA de faturas anteriores.
GST Indiano (Imposto sobre Bens e Serviços)
Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra o GST indiano (Imposto sobre Bens e Serviços) de determinados clientes na Índia. Esta seção explica brevemente o que é o GST indiano e como ele afeta você como cliente da Kinsta. Se você quiser apenas inserir seu número de Identificação Fiscal de Bens e Serviços (GSTIN), dê uma olhada na seção sobre como adicionar seu número GSTIN.
O GST é um imposto indireto cobrado sobre a maioria dos bens e serviços na Índia. O serviço de hospedagem da Kinsta se enquadra na categoria GST da Índia de serviços de acesso e recuperação de banco de dados de informações on-line (OIDAR) para clientes na Índia.
Quem é afetado pelo GST indiano?
Este artigo só é importante para você se for um residente da Índia ou se sua empresa estiver registrada na Índia.
Por que a Kinsta, uma empresa dos EUA, recolhe o GST indiano?
Embora a Kinsta esteja localizada fora da Índia, as leis de GST da Índia se aplicam ao nosso fornecimento de serviços de acesso e recuperação de banco de dados de informações on-line (OIDAR) para clientes na Índia.
Isenção de GST
Se você adicionar um número GST válido no MyKinsta do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança, não será cobrado GST. Você ainda será responsável por informar e pagar GST sobre nossos serviços de acordo com o mecanismo de cobrança reversa na Índia.
Obter um GSTIN
Você pode se registrar para obter um GSTIN no site do imposto sobre bens e serviços da Índia. Para obter mais informações sobre o processo, há vários manuais de usuário e perguntas frequentes disponíveis.
Adicionar um GSTIN
Você pode adicionar seu GSTIN a qualquer momento no MyKinsta. Vá para Configurações da empresa e clique na aba Detalhes de cobrança. Digite seu número no campo GSTIN. Para ser considerado válido, o GSTIN deve ser do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança. Quando você clicar fora do campo ou salvar suas alterações, seu GSTIN será validado e só será aceito se seu formato for válido e estiver ativo.
Depois de inserir um GSTIN válido, o GST e o valor total serão ajustados – você não será cobrado pelo GST. Em vez disso, você será responsável por informar e pagar o GST sobre nossos serviços de acordo com o mecanismo de cobrança reversa na Índia.
Cobrança de GST após a adição do GSTIN
Se você já adicionou seu GSTIN, mas sua próxima fatura ainda mostra uma cobrança de GST, verifique o seguinte:
- Certifique-se de que o GSTIN seja do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança.
- Verifique seu número no portal do GST e certifique-se de que ele é válido.
O GST será reembolsado de faturas anteriores?
Infelizmente, não. Você deve fornecer seu GSTIN no momento da compra para ficar isento do imposto. Isso significa que, uma vez que tenhamos coletado o GST em uma fatura, não poderemos reembolsar o GST dessa fatura.