Impostos, IVA e GST

Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra imposto sobre vendas, IVA ou GST, conforme exigido para clientes localizados em determinados locais.

Observe que este artigo não constituiaconselhamentojurídico, tributário ou outro aconselhamento profissional.

Se você tiver dúvidas sobre como adicionar seu certificado de isenção fiscal, número de IVA ou identificação GSTIN ao nosso sistema, entre em contato com nossa equipe de suporte a qualquer momento. Se você tiver outras dúvidas sobre impostos ou IVA, entre em contato com seu contador, consultor jurídico ou autoridade fiscal local.

Locais sujeitos a impostos

• O imposto sobre vendas dos EUA será aplicado à sua fatura se você residir ou se sua empresa estiver registrada em Connecticut, no Distrito de Columbia (DC), Ohio, Tennessee ou no Texas.
• O IVA na UE e no Reino Unido será aplicado se você for residente da UE ou do Reino Unido ou se sua empresa estiver registrada na UE ou no Reino Unido.
• O GST indiano é aplicado se você for residente da Índia ou se a sua empresa estiver registrada na Índia.

Imposto sobre vendas nos EUA

Para cumprir os regulamentos fiscais dos EUA, a Kinsta adiciona o imposto sobre vendas às faturas de clientes localizados em alguns estados dos Estados Unidos, com base no endereço de cobrança que você tem nos Detalhes de cobrança.

O imposto sobre vendas é um imposto de consumo imposto pelo governo sobre a venda de bens e serviços. O imposto sobre vendas é regido pelos estados e também pode ser cobrado pelos municípios locais, de modo que a porcentagem pode variar de uma cidade e de um estado para outro. Para mais informações, consulte usa.gov.

Se você for residente dos EUA ou se sua empresa estiver registrada nos EUA, somos obrigados a aplicar o imposto sobre vendas às suas compras se você estiver em um estado onde isso é exigido (veja a lista acima).

Por exemplo, no momento em que este artigo foi escrito, a taxa de imposto sobre vendas no Texas é de 6,25%. Se você adquirir o plano WP 2 (preço de lista de $70), o total será $74,38. Isso inclui o preço base de $70 e um imposto de 6,25% ($4,38). Esses valores são exibidos separadamente na página de checkout e em suas faturas, sendo aplicados automaticamente com base no estado em que você se encontra.

Estados afetados pelo imposto sobre vendas nos EUA

O imposto sobre vendas é calculado e aplicado com base no local onde os serviços são prestados. Determinamos onde nossos serviços estão sendo usados observando o endereço que você fornece ao se inscrever. Você pode revisar e atualizar esse endereço no MyKinsta.

O imposto sobre vendas será aplicado às faturas dos clientes que utilizarem nossos serviços em qualquer um dos seguintes estados:

• Connecticut
• Distrito de Columbia (DC)
• Ohio (EUA)
• Tennessee
• Texas

Outros estados serão adicionados a essa lista ao longo do tempo. Quando for determinado que a Kinsta precisará coletar imposto sobre vendas em um estado adicional, notificaremos os clientes afetados antes da implementação da mudança.

Isenção de imposto sobre vendas

Em determinadas circunstâncias, você ou sua empresa podem ser elegíveis para isenção de impostos sobre vendas. As isenções de impostos sobre vendas são tratadas de acordo com cada estado. Caso sua organização seja isenta, entre em contato com a nossa equipe de faturamento e forneça uma cópia do seu certificado de isenção fiscal.

Para obter mais informações sobre isenções fiscais, consulte o Departamento de Receita do seu estado.

IVA (imposto sobre valor agregado)

Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de residentes da UE e do Reino Unido e de empresas sediadas na UE e no Reino Unido.

O IVA é uma forma de imposto que você deve pagar após a compra da maioria dos bens ou serviços na UE, ou no Reino Unido. Isso inclui serviços digitais, como hospedagem web. A alíquota de IVA é definida por cada país e, portanto, pode variar de acordo com sua localização ou a sede de sua empresa.

Os dados sobre as taxas de IVA específicas são publicados regularmente. Observe que cada país pode definir várias taxas de IVA. Nossos serviços se enquadram na taxa padrão. Para ver as taxas específicas, acesse a página oficial de seu país:

• Taxas de IVA da UE
• Taxas de IVA do Reino Unido

Se você for residente da UE ou do Reino Unido, ou se sua empresa estiver registrada em um desses locais, somos obrigados a aplicar o IVA às suas compras. Por exemplo, atualmente, a taxa padrão de IVA na Espanha é de 21%. Caso você adquira um plano WP 5, com preço de tabela de US$ 125, o valor total no checkout será de US$ 151,25. Esse valor inclui o preço base de US$ 125 e o imposto de 21%, equivalente a US$ 26,25. Esses valores são exibidos separadamente na página de checkout e também em suas faturas. A taxa de IVA aplicada varia conforme o país selecionado.

Taxa zero de IVA

Se você fornecer um número de IVA válido, somos autorizados — sob as regras fiscais aplicáveis — a aplicar uma alíquota zero de IVA, ou seja, não cobraremos IVA. Se você tiver um número de IVA, adicione-o durante o registro ou no MyKinsta (Usuário > Configurações da Empresa > Detalhes de Cobrança) para garantir que o IVA não seja cobrado. Como uma empresa registrada no IVA, você ainda será responsável pelo IVA sob o mecanismo de autoliquidação do seu país.

Adicionar um número de IVA

Você pode adicionar seu número de IVA a qualquer momento no MyKinsta, vá para Nome de usuário > Configurações da empresa > Detalhes de cobrança. insira seu número de IVA no campo correspondente e clique em Salvar alterações.

Os números de IVA podem ter diferentes formatos dependendo do país emissor. Consulte os guias relevantes para mais informações:

• Os números de IVA da UE começam com o código de duas letras do país emissor. Consulte o Guia de Formato de Números de IVA da UE para obter mais informações.
• Os números de IVA do Reino Unido têm 9 ou 12 números, às vezes com “GB” no início, como 123456789 ou GB123456789.

Seu número de IVA será validado pelo sistema apropriado (VIES para a UE, HMRC para o Reino Unido). Ele será aceito apenas se o formato for válido e estiver ativo no sistema aplicável. Após inserir um número de IVA válido, o valor total e o IVA serão ajustados, e você não será cobrado por IVA em faturas futuras.

GST (Imposto sobre Bens e Serviços) na Índia

Para cumprir as regulamentações fiscais, a Kinsta cobra o GST (Imposto sobre Bens e Serviços) indiano caso você seja residente na Índia ou sua empresa esteja registrada no país.

O GST é um imposto indireto aplicado sobre a maioria dos bens e serviços na Índia. O serviço de hospedagem da Kinsta se enquadra na categoria OIDAR (Serviços de Acesso e Recuperação de Banco de Dados On-line) para clientes na Índia

Isenção de GST

Se você adicionar um número GST válido no MyKinsta do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança, não será cobrado GST. Você ainda será responsável por informar e pagar GST sobre nossos serviços de acordo com o mecanismo de cobrança reversa na Índia.

Se você já adicionou seu GSTIN, mas sua próxima fatura ainda mostra uma cobrança de GST, verifique o seguinte:

1. Certifique-se de que o GSTIN seja do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança.
2. Verifique seu número no portal do GST e certifique-se de que ele é válido.

Adicionar um GSTIN

Você pode adicionar seu GSTIN a qualquer momento no MyKinsta, vá para Nome de usuário > Configurações da empresa > Detalhes de cobrança. Digite seu número no campo GSTIN e clique em Salvar alterações. Seu GSTIN será validado e só será aceito se seu formato for válido e estiver ativo. Para ser considerado válido, o GSTIN deve ser do mesmo estado mostrado em seu endereço de cobrança.

Assim que você inserir um GSTIN válido, os valores de GST e o total serão ajustados, e o GST não será cobrado em faturas futuras. Em vez disso, você será responsável por declarar e pagar o GST sobre os nossos serviços utilizando o mecanismo de autoliquidação na Índia.

Perguntas frequentes

O imposto sobre vendas, IVA ou GST pode ser reembolsado em faturas passadas?

Infelizmente, não podemos reembolsar impostos sobre vendas, IVA ou GST cobrados antes da apresentação da documentação de isenção ou alíquota zero. É sua responsabilidade nos fornecer uma cópia do seu certificado de isenção de impostos, número de IVA ou GSTIN no momento da compra.

Como posso obter um número de IVA?

As regulamentações variam de país para país. Empresas podem solicitar um número de IVA a qualquer momento, sendo obrigatório para aquelas que atingem um limite mínimo de renda.

É importante destacar que muitos países europeus podem emitir números fiscais nacionais (não pertencentes à UE) ou outros números de identificação fiscal. Estes não são números de IVA da UE e não podem ser usados para reduzir o valor do IVA a ser pago.

Como posso obter um GSTIN?

Você pode se registrar para obter um GSTIN no site do imposto sobre bens e serviços da Índia. Para obter mais informações sobre o processo, há vários manuais de usuário e perguntas frequentes disponíveis.

Por que a Kinsta, uma empresa dos EUA, cobra IVA?

Na maioria dos casos, uma empresa só é responsável pela obrigação fiscal em um determinado país se tiver um estabelecimento permanente lá. No entanto, isso não se aplica ao IVA. As empresas são obrigadas a recolher e remeter o IVA, mesmo que não tenham um estabelecimento permanente na UE ou no Reino Unido.

Com relação ao IVA da UE, de acordo com a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA, você pode verificar o seguinte

A União Europeia aplica IVA às vendas de serviços eletrônicos fornecidos por empresas fora da UE a consumidores localizados na UE. Empresas norte-americanas abrangidas por esta regra devem coletar e remeter IVA às autoridades fiscais da UE.

Para o IVA do Reino Unido, de acordo com o governo britânico, empresa que forneça serviços digitais a consumidores no Reino Unido deve coletar e remeter IVA ao Reino Unido.

Ou seja, mesmo sendo uma empresa dos EUA, a Kinsta é obrigada a coletar e remeter IVA.

Por que a Kinsta, uma empresa dos EUA, recolhe o GST indiano?

Embora a Kinsta esteja localizada fora da Índia, as leis de GST da Índia se aplicam à prestação de serviços classificados como OIDAR (Online Information Database Access and Retrieval) para clientes no país. Por isso, somos obrigados a coletar e remeter GST de acordo com as regulamentações locais.