A fim de cumprir os regulamentos fiscais, a Kinsta cobra IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aos residentes da UE e do Reino Unido e às empresas sediadas na UE e no Reino Unido. Esse artigo contém tudo o que você precisa saber sobre o que é o IVA, e como isso afeta você enquanto cliente Kinsta. Se gostaria apenas de inserir seu número de IVA, dê uma olhada no nosso artigo sobre como adicionar seu número de IVA.
Note que esse artigo não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou qualquer outro aconselhamento profissional. Se tiver dúvidas sobre como adicionar sua identificação de IVA da UE ao nosso sistema, entre em contato com o suporte a qualquer momento. Se você tiver mais perguntas, não hesite em entrar em contato com seu contador, consultor jurídico ou autoridade fiscal local.
Quem é Afetado Pelo IVA?
Este artigo de Base de Conhecimento só é importante para você se for residente na UE ou no Reino Unido, ou se sua empresa estiver registrada na UE ou no Reino Unido.
O Que é IVA?
IVA – Imposto Sobre o Valor Agregado – é um imposto que você deve pagar após a compra da maioria dos bens ou serviços na União Européia ou no Reino Unido. Isso inclui serviços digitais, como hospedagem. O IVA é uma percentagem do preço adicionada a cada fatura. A taxa de IVA é definida por cada país. Dependendo de qual país você reside, ou onde sua empresa está registrada, a taxa de IVA irá diferir.
Os dados são publicados regularmente sobre as taxas específicas de IVA. Note que cada país pode estabelecer múltiplas taxas de IVA. Nossos serviços estão sujeitos à taxa padrão. Para ver as taxas específicas, consulte a página oficial de seu órgão regulador:
Por que a Kinsta, uma empresa dos EUA, coleta o IVA?
Na maioria dos casos, uma empresa é responsável apenas pela responsabilidade fiscal em um determinado país se tiver um estabelecimento permanente naquele país. No entanto, no caso do IVA, isso não é verdade. As empresas são obrigadas a cobrar e remeter o IVA, mesmo que não tenham um estabelecimento permanente na UE ou no Reino Unido.
Para o IVA da UE, de acordo com a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA
Os fornecedores de bens e serviços eletrónicos não pertencentes à UE devem agora registar-se junto de uma autoridade fiscal no Estado-Membro da sua escolha e cobrar e remeter o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa de IVA do Estado-Membro no qual o cliente é localizado.
Para o IVA britânico, de acordo com o governo do Reino Unido, qualquer empresa que forneça serviços digitais aos consumidores britânicos deve cobrar e remeter o IVA britânico.
Em outras palavras, embora a Kinsta seja uma empresa dos EUA, somos obrigados a coletar e remeter o IVA.
Como Isso Me Afeta?
Se reside na União Europeia ou se sua empresa está registrada na União Europeia, somos obrigados a aplicar o IVA em todas suas compras. Por exemplo: no momento em que esse artigo é escrito, a taxa normal de IVA em Portugal é de 23%. Se você adquirir um plano Business 1 (preço listado em $115 no momento em que esse artigo é escrito), seu total será $141.45. Ou seja, é o preço de tabela de $115 com um imposto de 23%, os $26.45. Esses itens são exibidos separadamente na página de pagamento e nas suas faturas. A taxa de IVA aplicada depende do país selecionado.
Se sua conta é uma conta da empresa (você pode criar esta conta durante a inscrição ou a qualquer momento posterior em MyKinsta) e você fornecer um número de IVA válido, estamos autorizados – de acordo com as regras fiscais aplicáveis – a aplicar o IVA à taxa zero. Isto significa que cobraremos 0% de IVA. Se você tiver um número de IVA, deve adicioná-lo durante o registro ou na interface MyKinsta para garantir que o IVA não seja cobrado. Como uma empresa registrada para fins de IVA, você ainda será responsável pelo IVA sob o mecanismo de autoliquidação de seu país.
Ter um Número de IVA
Os regulamentos são diferentes de país para país. As empresas podem solicitar um número de IVA a qualquer momento. As empresas que atingem um limite mínimo de renda são obrigadas a solicitar um.
É importante destacar que muitos países europeus podem emitir números fiscais nacionais (não União Europeia) ou outros números de identificação fiscal. Esses não são números de IVA da União Europeia e não podem ser usados para deduzir o valor do IVA a ser pago.
Minhas Faturas Anteriores será Reembolsado Se Eu Inserir Meu Número de IVA?
Infelizmente, não. Estar de posse de um número de IVA não é suficiente para cumprir os requisitos de dados das autoridades fiscais. Você deve ter um Número de IVA, apresentando ele no momento da compra. Isso significa que não poderemos reembolsar o IVA de faturas antigas.
Estão me Cobrando IVA, Posso Ainda Assim Adicionar Meu Número de IVA?
Sim! O nosso sistema irá verificar seu número de IVA no momento em que a fatura é criada. Se você é uma empresa e tem um número de IVA válido adicionado ao MyKinsta, não adicionaremos IVA à sua fatura. Ou seja, se nós estamos cobrando IVA atualmente, você pode adicionar um número a qualquer momento. Isso não modificará faturas que você já pagou, mas, desde que seu Número de IVA seja válido, não cobraremos IVA nas faturas seguintes.